Termos do serviço

VISÃO GERAL

Este website é operado pela KiiDS.SHOP. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à KiiDS.SHOP. A KiiDS.SHOP disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e Serviços disponíveis neste site para si, o utilizador, mediante a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo de nós, interage com o nosso “Serviço” e concorda em vincular-se aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais aqui mencionados e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Fazem também parte destes Termos de Serviço outras políticas e regras publicadas no nosso website, nomeadamente a nossa Política de Envio / Shipping Policy, Política de Reembolso / Refund Policy e Política de Privacidade / Privacy Policy. Estes documentos devem ser lidos em conjunto com estes Termos de Serviço e constituem parte integrante das condições contratuais aplicáveis à encomenda do cliente.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em vincular-se a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste contrato, não poderá aceder ao website nem utilizar quaisquer Serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual estarão também sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente esta página quanto a alterações. O seu uso continuado ou acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Eles fornecem-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços.

TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade de maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a idade de maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.

Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos de autor).

Não deve transmitir quaisquer worms ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

A violação ou incumprimento de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

O utilizador compreende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transmitido sem encriptação e envolver: (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para conformidade e adaptação aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transmissão através de redes.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o serviço é prestado, sem autorização expressa por escrito da nossa parte.

Os títulos utilizados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam estes Termos.

EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser invocado ou utilizado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas não são necessariamente atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações no nosso site.

MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Os preços dos produtos exibidos na nossa loja online representam os preços cobrados pela KiiDS.SHOP pelas mercadorias, incluindo, se aplicável, os impostos aplicáveis de acordo com o país de entrega e as definições da encomenda no momento da compra. O montante do imposto exibido no checkout depende do país de entrega do cliente e se a encomenda está sujeita a impostos dentro da União Europeia ou a outro regime fiscal.

Para encomendas entregues em países fora da União Europeia, incluindo a Suíça, Reino Unido, Noruega e outros países terceiros, a encomenda pode ser processada como uma exportação para fora da União Europeia. Nesse caso, o IVA da União Europeia pode não ser cobrado no checkout e o imposto indicado na encomenda ou fatura pode ser de 0,00 EUR.

O preço pago pelo cliente à KiiDS.SHOP não inclui direitos de importação, IVA de importação, taxas de desalfandegamento, taxas administrativas do transportador ou outras taxas legais aplicadas pelas autoridades ou transportadores no país de entrega, a menos que expressamente indicado de outra forma no checkout ou em acordo escrito com o cliente.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante si ou perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

IMPOSTOS, DIREITOS E TAXAS DE IMPORTAÇÃO NA ENTREGA FORA DA UE

Para encomendas entregues fora da União Europeia, as autoridades aduaneiras, fiscais ou postais competentes no país de entrega podem aplicar custos adicionais, nomeadamente IVA de importação, direitos aduaneiros, taxas de desalfandegamento, taxas administrativas do transportador ou outras taxas legais.

Estes encargos adicionais não são cobrados nem recolhidos pela KiiDS.SHOP, a menos que expressamente indicado de outra forma no checkout. Tais encargos são determinados pelas autoridades competentes ou pelo transportador no país de entrega e estão fora do nosso controlo.

Todos os custos adicionais associados à importação de mercadorias para um país fora da União Europeia, incluindo direitos aduaneiros, IVA de importação, taxas de desalfandegamento e outras taxas legais ou administrativas, são suportados integralmente pelo comprador.

O cliente é responsável por se informar sobre as regras de importação, impostos, direitos e taxas aplicáveis no país de entrega antes de efetuar a encomenda. Recomendamos que os clientes fora da União Europeia verifiquem os possíveis custos de importação junto das autoridades aduaneiras ou fiscais locais antes da compra.

Se o cliente recusar receber a remessa ou recusar pagar os direitos de importação, IVA, taxas de desalfandegamento ou outras taxas legais cobradas no país de entrega, não seremos responsáveis pelo atraso, não entrega, devolução ou retenção da remessa. Nesse caso, os custos de envio, devolução da remessa, custos administrativos ou outros custos em que tenhamos incorrido em relação à encomenda podem ser deduzidos do montante de qualquer reembolso.

As encomendas entregues fora da União Europeia estão também sujeitas à nossa Política de Envio / Shipping Policy disponível neste endereço:
https://www.kiids.shop/en/policies/shipping-policy

PRODUTOS OU SERVIÇOS

Certos produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso.

Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja exata.

Reservamo-nos o direito, mas não estamos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alteração a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou Serviço feita neste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outro material comprado ou obtido por si satisfaça as suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que faça connosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas pela mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito, e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou envio. Caso façamos uma alteração ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo contactando o e-mail e/ou endereço de faturação/número de telefone fornecido no momento em que a encomenda foi feita. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, no nosso exclusivo critério, pareçam ser feitas por revendedores, comerciantes ou distribuidores.

Concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e números de cartões de crédito e datas de validade, para que possamos completar as suas transações e contactá-lo conforme necessário.

FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos nem temos qualquer controlo ou contributo.

Reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização por si de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e critério, e deve assegurar-se de que está familiarizado com e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s).

Podemos também, no futuro, oferecer novos Serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades e/ou Serviços estarão também sujeitos a estes Termos de Serviço.

LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

As ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para websites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, Serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações efetuadas em ligação com quaisquer websites de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de se envolver em qualquer transação. Queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas aos mesmos.

COMENTÁRIOS DO UTILIZADOR, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES

Se, a nosso pedido, enviar certas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma em qualquer suporte quaisquer comentários que nos envie. Não temos nem teremos qualquer obrigação de: (1) manter quaisquer comentários em confidencialidade; (2) pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinemos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro malware que possa de alguma forma afetar a operação do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém que não é, ou de outra forma enganar-nos ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.

INFORMAÇÕES PESSOAIS

A sua submissão de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade.

ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões que possam relacionar-se com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, tempos de trânsito, disponibilidade, impostos ou outras informações relacionadas com a encomenda. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado for inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (mesmo após ter submetido a sua encomenda).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou clarificar informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou renovação específica aplicada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser considerada para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer website relacionado foram modificadas ou atualizadas.

UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar a outros que realizem ou participem em quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos locais, internacionais, federais, provinciais ou estatais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet; (h) para recolher ou rastrear as informações pessoais de outros; (i) para spam, phish, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de cessar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado por violar qualquer uma das utilizações proibidas.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, representamos ou asseguramos que a sua utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do serviço sejam exatos ou fiáveis.

Concorda que, de tempos a tempos, poderemos remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Concorda expressamente que a sua utilização de, ou incapacidade de utilizar, o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços que lhe são entregues através do serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis” para a sua utilização, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a um fim específico, durabilidade, título e não infração.

Em caso algum a KiiDS.SHOP, os nossos diretores, administradores, funcionários, afiliadas, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer dano, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outra, decorrentes da sua utilização de qualquer um dos serviços ou de quaisquer produtos adquiridos utilizando o serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que avisado da sua possibilidade.

Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a KiiDS.SHOP e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, feitos por qualquer terceiro devido a ou decorrente da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

DIVISIBILIDADE

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser determinada como ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, exequível na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço; tal determinação não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.

CESSAÇÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de cessação sobreviverão à cessação deste contrato para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço são eficazes a menos que e até que sejam cessados por si ou por nós. Pode cessar estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.

Se, a nosso exclusivo critério, falhar, ou suspeitarmos que falhou, no cumprimento de qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos cessar este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e continuará responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a data de cessação; e/ou, consequentemente, poderemos negar-lhe acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

ACORDO INTEGRAL

A falha da nossa parte em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou no que respeita ao Serviço, incluindo a nossa Política de Envio / Shipping Policy, Política de Reembolso / Refund Policy e Política de Privacidade / Privacy Policy, constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, quer verbais quer escritos, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Para encomendas entregues fora da União Europeia, estes Termos de Serviço são interpretados em conjunto com a nossa Política de Envio / Shipping Policy, que regula especificamente os direitos de importação, IVA, taxas aduaneiras e outras taxas legais ou administrativas decorrentes da importação de mercadorias para o país de entrega.

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Eslovaca.

ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website quanto a alterações. O seu uso continuado ou acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.